Há alguns dias atras num de nossos jornais diários, estampava-se a seguinte manchete: Homem estéril contesta paternidade.

Num primeiro momento, a manchete surpreende, mas com o desenvolvimento da história ela vai aos esclarecendo o emaranhado emocional que tal situação possa desenvolver para os personagens envolvidos.

Trata-se de um caso de uma menina de nove anos, que foi produto de uma aventura amorosa de sua mãe há 10 anos. Três anos após o ex-namorado reconheceu a menina como sua, registrando-a e passando a pagar pensão alimentícia. Não houve uma ligação afetiva e de presença do suposto pai, que no entanto permanecia como um referencial de vida.

Há quatro anos o mesmo rapaz casou-se e passou a tentar um filho com sua esposa, como não conseguiam buscaram ajuda médica, quando se constatou de ele ser estéril, portanto incapaz supostamente de ter gerado a menina. Sentindo-se enganado, o homem pediu que a Justiça anulasse o reconhecimento desta como filha e o dispensasse de pagar a pensão alimentícia. Solicitou o teste de DNA com sangue seu, da menina e da mãe, para comprovar que não era o pai. O processo é movido contra a criança porque se discute sua relação com o suposto pai. Representada pela mãe, a menina contestou no processo a validade dos atestados médicos e exames que indicaram a esterilidade do pai. Apontou o abalo psicológico que sofreria com a supressão do sobrenome em seus registros escolares e o choque afetivo da desvinculação da família do pai.

O caso segue com os seus trâmites legais, mas para a nossa abordagem de hoje ficaremos com esta breve resenha que sintetiza a complexidade do processo emocional que envolve a todos participantes.

Evidentemente que a preocupação maior neste caso está vinculada ao possível transtorno emocional da criança, por ser aparentemente a personagem mais frágil deste enredo novelesco de uma realidade cada vez mais presente em nossos dias.

Os referenciais dos modelos de família são cada vez mais variados, o formato destas começam a ter diversos desmembramentos, distanciando-se a estrutura clássica nuclear de pai, mãe e filhos. Chegando a ponto de A.Tofler renomado futurologista e estudioso social, contemplar a sua idéia da família do futuro como: “uma sociedade evoluindo para um período que brotam, florescem e são aceitas muitas diferentes estruturas de família. Seja a cabana eletrônica, com papai, mamãe e o filho trabalhando juntos, ou um lar de um casal, cada qual com a sua carreira, ou um único progenitor, ou uma dupla de lésbicas criando uma criança, ou uma comuna ou qualquer número de outras formas, haverá pessoas vivendo nelas, o que sugere uma variedade muito mais ampla de relacionamento homem-mulher do que existe hoje.”

Para Luiz Carlos Osório, a igualdade de direitos, deveres e opções entre os sexos é a pedra de toque das transformações que por que passa a família contemporânea e se projeta no futuro sob a forma de um novo padrão relacional entre o homem e mulher, onde a força física deixa de funcionar como fator de desequilíbrio. Por outro lado, se a revolução sexual no final século XX foi monitorada pela desvinculação entre o prazer sexual e as funções reprodutivas, a do séc. XXI pode a desenvolver um novo estilo, marcada, ao que tudo indica, pela separação entre o processo de reprodução e as funções de maternagem e paternagem.

Esta breve digressão dos rumos dos modelos familiares, passa inevitavelmente pelas questões examinadas neste simpósio, onde percebe-se que com o avanço científico da determinação de paternidade pelos exames de DNA, esclarece os elementos racionais do processo, entretanto inicia-se uma outra fase de questionamentos sempre existentes nas relações afetivas a diversos níveis, vinculadas as ambivalências inconscientes do ser humano, tanto na incapacidade de tomada de decisões, quanto na assertiva do seu desenvolvimento. Pois vejamos este caso, num breve entendimento dinâmico de cada personagem...